ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO
SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA,
EM 13-11-2003.
Aos treze dias do mês de
novembro de dois mil e três, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio
Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e dezenove
minutos, constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada à entrega do Prêmio
Artístico Lupicínio Rodrigues à Banda Produto Nacional, nos termos do Projeto
de Resolução n° 046/03 (Processo n° 2213/03), de autoria do Vereador Renato
Guimarães. Compuseram a MESA: o Vereador Renato Guimarães, presidindo os
trabalhos; os Senhores Paulo Dionísio, Jorge Cidade, Ludi Oliveira, Isnard
Prates, Tom Júnior, Renato Batista e João Costa, integrantes da Banda Produto
Nacional. A seguir, o Vereador Renato Guimarães, presidindo os trabalhos,
convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, após, salientou
a justeza da concessão do Prêmio Artístico Lupicínio Rodrigues à Banda Produto
Nacional, comentando aspectos alusivos à trajetória artística da banda e
externando votos de sucesso aos seus integrantes. Após, o Vereador Renato Guimarães,
presidindo os trabalhos, procedeu à entrega do Prêmio Lupicínio Rodrigues à
Banda Produto Nacional, concedendo a palavra aos Senhores Ludi Oliveira, Paulo
Dionísio e Jorge Cidade que, em nome da Banda Produto Nacional, agradeceram o
Prêmio recebido. Em continuidade, o Senhor Presidente convidou os presentes para
a abertura da 12ª Semana da Consciência Negra de Porto Alegre, a ser realizada
amanhã, no Largo Zumbi dos Palmares, e para apresentação da Banda Produto
Nacional, a ser realizada no dia vinte e três de novembro do corrente, na Vila
Brasília, bem como para o evento de encerramento do evento intitulado “Universo
da Tribo”, a ser realizado no dia dezesseis de novembro, no Auditório Araújo
Viana. Após, a Banda Produto Nacional realizou apresentação artística. A
seguir, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem a
execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a
presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e cinqüenta
minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada
na próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo
Vereador Renato Guimarães. Do que eu, Renato Guimarães, determinei fosse
lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será
assinada pela Senhora 1ª Secretária e pelo Senhor Presidente.
O
SR. PRESIDENTE (Renato Guimarães): Estão abertos os
trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a homenagear a Banda Produto
Nacional com o Prêmio Artístico Lupicínio Rodrigues
Convidamos todos os presentes para, em
pé, ouvirmos o Hino Nacional.
(Ouve-se o Hino Nacional.)
Em primeiro lugar, é bom nós destacarmos
aqui que, não só por uma coincidência, mas também por uma questão de
agendamento, nós temos o prazer de dizer que estamos realizando esta atividade
de entrega do Prêmio Lupicínio Rodrigues ao Produto Nacional no momento em que
estamos abrindo mais uma Semana da Consciência Negra. Acho que essas coisas
combinam; elas têm um simbolismo muito forte.
É importante dizer - e nós, em nome da Presidência
da Casa, da Mesa Diretora, que nos deu esse papel de entregar o Prêmio e
presidir os trabalhos de hoje - que a Câmara de Vereadores sente-se prestigiada
neste momento. O momento de entrega de um prêmio não é só um momento em que nós
prestigiamos os nossos convidados, mas é um momento em que a Câmara também se
sente prestigiada por poder estar constituindo uma relação com representações
da sociedade; neste caso, uma representação de imenso valor na área cultural.
Entregar o Prêmio Lupicínio Rodrigues, por todo o peso, por toda a significação
que tem esse Prêmio e a figura do Lupicínio para cada um de nós gaúchos e
gaúchas, ao Produto Nacional, mostra o reconhecimento desta Câmara, dos
cidadãos de Porto Alegre, dos cidadãos gaúchos pelo trabalho que a Banda vem desenvolvendo.
É importante também destacar, em nome da
Casa - cabe a mim fazer isso - que a indicação para o Produto Nacional receber
o Prêmio não foi só uma iniciativa particular do Vereador que aqui fala. Ela,
na realidade, vincula-se a uma caminhada da Banda e a um sentimento de um
conjunto muito grande de militantes do Movimento Negro, que disse ao nosso
mandato que é importante estar, neste momento, premiando esta Banda pelo
significado que ela tem na caminhada da luta antidiscriminatória, anti-racista
neste Município, no Estado e no Brasil. Cito isso porque acho que a entrega de
um prêmio a uma representação pública, no meu entendimento, tem de estar ligado
a um valor desses. O que leva o nosso mandato, num momento desses, a estar
construindo essa relação de premiação a essa representação cultural aqui é esse
símbolo que, para nós, é muito forte. Vivendo numa sociedade em que, a cada
momento, há a necessidade de fazer a denúncia da falsa democracia racial, da
necessidade de estar dizendo que existe racismo, que existem atos
discriminatórios nas relações da nossa sociedade, que bom que segmentos da
cultura, segmentos da música incorporem isso como um dever, como um fazer do
cotidiano. E nós entendemos que a Banda Produto Nacional faz isso no seu
dia-a-dia, faz isso nas suas composições, nas suas apresentações, disputa esse
imaginário, essa simbologia com a população no momento em que produz cultura.
Nós sabemos que não é fácil tu
freqüentares, tu venderes, dentro do campo da cultura da música, tu te tornares
algo que a população compra, que a população ouve, disputando, junto com isso,
um projeto de sociedade, um projeto de vida. E o Produto Nacional faz isso,
porque coloca o seu produto no mercado, é bastante ouvido, e “cola” nisso essa
disputa de conteúdo porque está associado à questão de construir um mundo
melhor para todos e para todas, e também de denúncia em relação à discriminação
racial. Acho que essas coisas são importantes.
Eu não saberia listar muitos autores,
muitos compositores que, na realidade, disputam esse imaginário,
permanentemente, na sociedade brasileira. Eu diria que, para o meu gosto, o
Bezerra disputa isso; há outros mais no campo da denúncia social, geral, que
também fazem isso, mas a gente não poderia dizer que são muitos. Então, aqueles
que fazem devem ser acolhidos, amados, protegidos e referenciados por nós, e
essa é a intenção que a Câmara de Vereadores faz aqui hoje. Na realidade, ela
reconhece o valor que essa companheirada do Produto Nacional tem, pela sua
qualidade, enquanto produção cultural, musical, mas centralmente, na
representação que me cabe aqui, por disputar um conteúdo junto à população - um
conteúdo de construção de um mundo novo, de um mundo onde as pessoas se
respeitem e onde não haja discriminações.
A gente quebrou o Protocolo, porque, como
eu presido e também entrego o prêmio,
nós vamos fazer um esquema do protocolo do Presidente, que está presidindo os
trabalhos.
Então, antes de entregarmos o Prêmio, nós
vamos agradecer a presença de todos; há aqui representações da Prefeitura,
companheiros que trabalham em diversos órgãos da Prefeitura; vamos listar aqui
a apresentação dos nossos convidados que estão na Mesa: o Paulo Dionísio, do
vocal, nosso companheiro; o Renato Batista, do trompete; o Jorge Cidade, do sax;
o Isnard Prates, do baixo; o Ludi Oliveira da guitarra; o Tom Júnior da
guitarra; e o João Costa da bateria. (Palmas.)
Nós também combinamos com os nossos
colegas do Produto Nacional que vamos abrir a palavra a uma representação, ou a
mais de uma representação, como queiram, para que possam falar um pouquinho da
história a Banda; como começou, como está, aonde quer chegar e que disputa
apresenta para a sociedade.
Com a palavra o Ludi Oliveira.
O
SR. LUDI OLIVEIRA: Não sou muito afeito à tribuna, o meu
negócio é palco, e é instrumento. Na verdade, a Banda Produto Nacional começou
na vontade de se fazer um trabalho próprio e de se mostrar a verdade que se
procurava.
Eu quero agradecer, neste primeiro
contato, neste primeiro espaço, a Silva Oliveira e Carlos Azambuja, que comigo
formaram e começaram a Produto Nacional, porque sem eles, a Produto Nacional
não existiria, e a gente não estaria agora, neste momento, aqui frente a esta
homenagem, junto com os meus companheiros, junto com os meus irmãos.
Eu quero agradecer também ao Marcelo
Lohmann, ao Jorge Fox e a todas as pessoas que participaram conosco desse
trabalho, esse trabalho que começou - a verdade é a seguinte: eu escrevi um
monte de coisas, mas eu não vou ler, eu vou falar de coração – com o compromisso
de batalhar contra a discriminação, fosse qual fosse, racial, social.
No princípio, eu lembro que quando a
gente começava, com as nossas letras, com a nossa verdade, era nós no palco
pulando, e muita gente se afastando da gente por não entender o nosso trabalho.
Quero agradecer também ao Paulo Dionísio,
o cara que, sem ele, eu acho que a gente não teria começado, nem teria meio; ao
Jorge Cidade, que tocava com um clarinete preto, de madeira. Depois se juntou a
nós o João Costa; o Tom, outro guitarrista; o Isnard Prates e o meu irmão e
companheiro também, Renato Batista.
Na verdade, esse trabalho paralelo que eu
fazia como funcionário da Câmara, e faço, e o trabalho que eu faço com a
Produto Nacional tem muito a ver com o sentido e com a ideologia da palavra
“política”, que hoje a gente carrega.
O disco, A Mão do Justo, com que a gente
foi contemplado com o Prêmio Açorianos e pelos Direitos Humanos foi resultado
de um trabalho de muitos anos, de muita pesquisa ideológica.
Nós não somos partidários, mas nós fazemos
política dentro da nossa política, dentro da nossa verdade. Nós procuramos a
raiz, seja ela qual for. A nossa verdade dura e tem de durar sempre.
Eu acredito, tenho fé. Nós somos contra
os tiranos, que juntam milhões e milhões de dólares e jogam mísseis em pessoas
inocentes, em povos inocentes, dizimando, matando pessoas inocentes de várias
culturas e religiões.
Hoje em dia, a Banda Produto Nacional é
esse protesto - nós acreditamos no amor, nós acreditamos que haverá um mundo
melhor para os nossos filhos, por isso nós levamos essa bandeira da Produto
Nacional. Nós queremos paz, queremos amor, queremos o equilíbrio entre os
homens e a natureza, queremos que o homem respeite a natureza, porque Deus
perdoa sempre, o homem, às vezes; a natureza não perdoa nunca. Muito obrigado.
(Palmas.)
(Não revisto pelo
orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Renato Guimarães): O Sr. Paulo Dionísio
está com a palavra.
O
SR. PAULO DIONÍSIO: Às vezes eu não sei o que dizer, mas é
sempre bom a gente estar “ligado” de que a vida é isso. A vida nos propõe
algumas coisas, e se a gente não abraça o que a vida propõe, ela continua
passando, e as coisas ficam para trás. Há coisas que só a gente pode fazer. Eu
acredito que a Produto Nacional veio, não com uma missão filosófica ou para mudar
a vida das pessoas, mas eu acredito muito no trabalho da Banda justamente por
isso, porque ela está conseguindo mudar a vida das pessoas. Não que a gente
faça isso de uma forma proposital. A gente não se juntou um dia para fazer uma
música que falasse a verdade, que tentasse buscar um caminho ou dizer como
fazer as coisas. A gente nunca pensou a Banda de forma a fazer com que ela
recebesse um prêmio ou algo parecido. O que a gente sente, hoje, é que ela é
algo útil, e para nós isso é uma maravilha. Porque quando a gente se sente
útil, não só na profissão, mas na vida, as pessoas podem nos usar no sentido
mais filosófico, no sentido mais social, podem
ouvir a nossa música e tentar ver um outro lado que não aquele que está
sendo mostrado através da televisão, através do rádio, do jornal, da revista,
de toda a mídia imposta dentro da nossa cabeça todo dia, toda hora. Então, a
nossa intenção não é uma intenção proposital, ela é uma intenção que “pintou”
na nossa vida e a gente se propôs a abraçar como causa. A gente está vendo que
isso tem uma conseqüência, e a conseqüência está sendo muito legal.
Então, nós somos uma ação e somos também
a reação. E, se conseguirmos andar juntos, seremos muito mais ação e muito mais
reação. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo
orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Renato Guimarães): O Sr. Jorge Cidade
está com a palavra.
O
SR. JORGE CIDADE: Boa-noite. É com satisfação que, mais
uma vez, fazemos agradecimentos àquela companheirada, músicos e fãs que nos
acompanham. Porã, da Rádio Ipanema; Adair Antunes, do Sindicato dos Músicos;
Márcio; pessoal do Movimento Negro; pessoal do Movimento Social que está sempre
apoiando e que está sempre atento. São muito importantes, porque sem esses
grupos, nada existe, nada vai além. Gostaria de agradecer aos orixás, aqueles
que trouxeram da África toda essa matriz africana, essas idéias de liberdade.
Eu gostaria de agradecer àquelas mentes progressistas que lutam até o fim,
desde o amanhecer, quando se acordam, em luta pela liberdade. É a liberdade que
num País como o Brasil, que ainda a etnia negra, a etnia indígena lutam para se
valorizar, para colocar uma posição positiva na consciência de uma sociedade
que ainda está centrada no eurocentrismo. É com satisfação que digo que é uma
caminhada não da Produto Nacional, ela é só uma alavanca, é um sentido, é uma
bênção que caiu sobre nós e a gente sentiu o berro do oprimido e aglutinou
essas forças, para caminhar, junto com poesia, com som e com música.
Eu agradeço por este Prêmio que o Ver.
Renato Guimarães, numa hora iluminada,
disse: “Eu vou premiar esses caras”. É com satisfação que a Produto
Nacional vem.
Eu gostaria também de expor uma situação:
a quadra, o nosso sambódromo, não pode ser alguma coisa de discriminação. A
Marta Suplicy já colocou, em São Paulo, um prédio todo para o memorial
africano, das matrizes africanas, as nossas crianças precisam de um
referencial. Peço que vocês pensem nisso. Esta é a palavra: beleza. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Renato Guimarães): A Câmara é que tem de
agradece pelo trabalho de vocês. O Prêmio foi proposto por nós, mas foi dado
por toda a Câmara de Vereadores, quando nós votamos esse Prêmio, ele foi votado
pela maioria absoluta desta Casa, o que mostra o reconhecimento do trabalho de
vocês.
(Procede-se à entrega do Diploma.)
Quero deixar aqui um convite: amanhã, dia
14, sexta-feira, às 19h30min, no Largo Zumbi dos Palmares, haverá a abertura
oficial da 12ª Semana da Consciência Negra de Porto Alegre. O Largo Zumbi dos
Palmares, para quem não conhece, é onde era o Largo da EPATUR.
E também quero dizer para aqueles que
quiserem assistir o show do Produto
Nacional, dentro das atividades da Semana da Consciência Negra, será na Vila
Brasília, na Av. Protásio Alves com a Av. Antônio de Carvalho, no campo do
Carecão, será no domingo, dia 23 de novembro, às 20h30min - uma atividade
descentralizada da cultura.
No dia 16, domingo próximo, às 15h, no
Araújo Viana, haverá o show de
encerramento do Universo da Tribo, também com a apresentação do Produto
Nacional.
Nós vamos improvisar uma apresentação do
Produto Nacional, fugindo um pouco do protocolo.
(Assiste-se à apresentação da Banda Produto
Nacional.) (Palmas.)
Agora, então, encerrando a nossa Sessão
Solene, nós queríamos deixar um convite: junto ao hall, vai ser feito um coquetel, que é um apelido que deram para o
nosso salgadinho que vai ter ali fora.
Neste momento convidamos todos os
presentes a ouvirmos o Hino Rio-Grandense.
(Ouve-se o Hino Rio-Grandense.)
Agradecemos a presença de todos e damos
por encerrada a presente Sessão Solene.
(Encerra-se a Sessão às 19h50min.)
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